Documentos e retenções fiscais

Nosso sistema irá orientá-lo a selecionar o formulário fiscal adequado, mas, em geral, para estabelecer seu status para fins fiscais dos EUA, os contribuintes dos EUA devem fornecer à CD Baby um Formulário W-9 (Solicitação de Número de identificação e Certificação de contribuinte), e os contribuintes de fora dos EUA devem fornecer à CD Baby um Formulário W-8 correspondente.

Em geral, pessoas físicas fora dos EUA devem fornecer à CD Baby a versão mais recente do Formulário W-8BEN do IRS (Certificado do estatuto estrangeiro de proprietário beneficiário para retenção e declaração de impostos nos Estados Unidos [pessoas físicas])., 1 e as entidades fora dos EUA devem fornecer o formulário W-8 aplicável (ou seja, formulário W-8BEN-E, W-8IMY, W-8ECI ou W-8EXP). Será solicitado algo chamado TIN ou FTIN (número de identificação fiscal).

*Observe; Caracteres especiais e diacríticos não são aceitos por nosso sistema no momento (ex. ç, â, ê, ñ, à etc.).

Você pode encontrar informações úteis para contribuintes de fora dos EUA nas seguintes publicações do IRS (Receita Federal):

• Publicação 505, Retenção na fonte de impostos e impostos estimados
• Publicação 515, Retenção na fonte de Imposto sobre estrangeiros não residentes e entidades estrangeiras
• Publicação 519, Guia Fiscal dos EUA para Estrangeiros
• Publicação 525, Receita tributável e não tributável
• Publicação 901, Acordos Tributários dos EUA

Retenção na fonte de impostos

Em geral, os artistas que moram nos Estados Unidos não estão sujeitos à retenção na fonte de impostos, contanto que a CD Baby tenha um formulário W-9 válido em arquivo.

A taxa de retenção estatutária aplicável à contribuintes de fora dos EUA, ou seja, pessoas físicas, empresas) que recebem pagamentos de royalties de fontes dos EUA (por exemplo, ganhos de transmissões musicais) é de 30%. No entanto, essa alíquota pode ser reduzida (até mesmo para zero) no caso de um artista residente em um país que tenha realizado um acordo de imposto de renda com os Estados Unidos. Nem todos os países têm um acordo de imposto de renda em vigor com os Estados Unidos.

Para reivindicar a isenção do acordo, o contribuinte de fora dos EUA deve enviar o formulário W-8BEN devidamente preenchido (ou o formulário W-8BEN-E para certas entidades comerciais) que inclua um número de identificação fiscal dos EUA ou estrangeiro. Você pode encontrar a lista de países com os quais os Estados Unidos atualmente tem acordos tributários dos EUA em vigor aqui.

Clique aqui para ver tabelas com exemplos de diferentes tipos de renda provenientes de música e as declarações fiscais relacionadas, e o tratamento de retenção na fonte para contribuintes dos EUA e fora dos EUA. 

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