Atualizações em nosso Contrato de artista

O Contrato de artista da CD Baby foi atualizado em:

2 de junho de 2022.

Veja o que mudou:

• Contrato de artista, Seção 2 - "Autorização"
Os direitos de sincronização e uma referência às plataformas do Licenciado foram adicionados à seção 2(b) para garantir que as músicas dos artistas da CD Baby continuem a ser promovidas conforme o cenário dos direitos musicais evolui. Isso não é o mesmo que optar pela sincronização tradicional. Isso ainda é opcional e requer que você opte pelo Adendo de Distribuição Sync.

• Contrato de artista, Seção 4 - "Termos de Pagamento"
Não houve alterações nos termos de pagamento, além de consolidá-los todos em um local sob 4(h)

• Contrato de artista, Seção 16 - "Indenização"
Nossos parceiros de distribuição estão sempre oferecendo mais maneiras para que seus usuários desfrutem de música além de ouvi-la. Por exemplo, criando vídeos curtos e outros projetos semelhantes. Atualmente, você afirma que tem todos os direitos necessários para distribuir o conteúdo enviado por meio de sua conta da CD Baby e indeniza a CD Baby contra qualquer reclamação em contrário. As alterações nesta seção estendem essa indenização aos nossos parceiros de distribuição e seus clientes para usos legítimos do seu conteúdo.

• Contrato de artista, Seção 21 - "Definições específicas"
Atualizamos a definição de (m) Valor limite (conhecido como valor de pagamento da CD Baby). Anteriormente, o valor mínimo era de US$ 10,00 e a opção de definir o valor de pagamento mais alto era sua. Essa alteração nos permite aumentar seu valor de pagamento, se necessário, para atender ao regularmento mínimo do nosso parceiro bancário para enviar pagamentos por meio da forma de pagamento selecionada.

Adendo de Serviços de Consignação, Seção 4 – “Pagamento por vendas de produtos físicos”
Não houve alterações, exceto para condensar e mover esta linguagem para a Seção 4 do Contrato de artista.

• Adendo de Distribuição Digital, Seção 2 - "Cessão Adicional"
Revisamos os direitos concedidos nos parágrafos (a) - (e) para identificar mais explicitamente os direitos específicos concedidos e permitir a entrega de conteúdo a parceiros com novas ofertas de produtos, como vídeos curtos e ofertas audiovisuais. Por exemplo, vídeos criados pelo usuário para uso em uma plataforma de parceiro em vez de canais de sincronização tradicionais e jukeboxes digitais. Adicionamos o parágrafo (f) para contabilizar a entrega de conteúdo a parceiros com novas ofertas de produtos, como mixagens de DJ criadas pelo usuário. Por fim, adicionamos o parágrafo (j) para garantir que os clientes de nossos parceiros de distribuição também tenham esses direitos necessários.

• Adendo de Distribuição Digital, Seção 3 – “Serviço de Administração de Direitos de Execução Pública Digital”
Reformatamos e esclarecemos as instruções para deixar claro como optar por não receber a coleta de Administração de Direitos de Execução Pública Digital.

• Adendo de Distribuição Digital, Seção 4 - "Pagamentos a você"
Condensamos e mudamos a linguagem do parágrafo (d) para a Seção 4 do Contrato de artista.

• Adendo de Distribuição Sync, Seção 2 - "Definições Adicionais"
Revisamos esta linguagem para maior clareza e para realocar as concessões de direitos de dentro das definições para o Adendo de Distribuição Sync, Seção 3

• Adendo de Distribuição Sync, Seção 3 - "Cessão Adicional"
Revisamos isso quebrando a linguagem de concessão de direitos que estava anteriormente contida nas definições de "Sync" e "Representar" em pontos discretos para fornecer mais clareza e garantir que os clientes de nossos parceiros de distribuição também recebam os direitos necessários para usar nossos produtos dos parceiros.

• Adendo de Distribuição Sync, Seção 4 - "Direitos de Administração de ID de Conteúdo Exclusivo"
Revisamos essa linguagem para identificar explicitamente os direitos concedidos à CD Baby para administração do Content ID quando o conteúdo é incluído no Adendo de Distribução Sync.

• Adendo de Distribuição Sync, Seção 5 - "Prazo de vigência"
Adicionamos uma linguagem esclarecendo que, se você retirar seu consentimento para este contrato, é sua responsabilidade, em última análise, impor remoções de sites de parceiros se eles atrasarem a remoção de conteúdo após receber uma notificação de remoção da CD Baby. Ficará a nosso critério continuar com o prosseguimento dessas remoções em seu nome.

• Adendo de Distribuição Sync, Seção 6 - "Pagamento"
Nós revisamos esta linguagem para permitir deduções de custos ou despesas não gerais razoáveis incorridas com a administração do conteúdo do Sync pela CD Baby. Por exemplo, retenção de imposto obrigatória. Condensamos os termos de pagamento e transferimos a linguagem dos termos de pagamento para a Seção 4 do Contrato de artista.

• Adendo de Distribuição Sync, Seção 10 - "Indenização"
Condensamos e mudamos a linguagem de indenização para a Seção 16 do Contrato de artista.

• Adendo de Administração de Edição, Seção 5 - "Pagamento da renda líquida; Contabilidade"
Condensamos os termos de pagamento e transferimos a linguagem dos termos de pagamento para a Seção 4 do Contrato de artista.

27 de janeiro de 2022.

Aqui está o que mudou:

CONTRATO DE ARTISTA DA CD BABY

• Aviso, Modificação e Rescisão: Modificamos as disposições de aviso localizadas no terceiro parágrafo da primeira página do Contrato de Artista e na Seção 9. Anteriormente, solicitávamos o envio de um aviso de 15 dias por e-mail no caso de quaisquer alterações materiais. Em vez de enviar um e-mail e ocupar espaço na sua caixa de entrada, iremos notificá-lo sobre alterações substanciais (1) por meio de um pop-up de aviso no painel de conta e (2) alterando a data na parte superior do Contrato de Artista. Mudamos a linguagem sobre como encerrar, caso você não aceite as alterações até a Seção 9, para fins de clareza.
• Direito de Remoção: revisamos a linguagem na Seção 10 (b) para esclarecer que temos o direito de remover conteúdo por qualquer motivo e incluímos exemplos atualizados de por que removeríamos conteúdo. Também adicionamos uma linguagem que nos concede o direito de congelar contas e pagamentos até que uma resolução satisfatória seja obtida para evitar o pagamento de fundos a titulares de contas fraudulentas, infratoras ou abusivas. Além disso, incluímos a exigência de que quaisquer taxas incorridas por nós devido às atividades fraudulentas do titular da conta serão deduzidas do dinheiro a pagar ao titular da conta. Removemos a linguagem referente ao fornecimento de crédito em caso de remoção, pois não é nossa prática oferecer créditos, e adicionamos uma linguagem que nos permite fornecer a você um reembolso em vez disso. Por fim, incluímos uma linguagem que deixa claro que não pagaremos royalties acumulados por meio da exploração fraudulenta ou abusiva de seu conteúdo.
• Escolha da lei: mudamos a escolha da lei da Califórnia para o Oregon.

ADENDO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIÇÃO

• Concessão de direitos: Modificamos a concessão de direitos na Seção 1 (a) para esclarecer que, se não formos capazes de registrar suas composições com sua PRO, é sua responsabilidade registrar seus trabalhos e cobrar seus royalties de tal PRO. Além disso, adicionamos uma linguagem que estabelece que, se nos afiliarmos a sua PRO no futuro, você deverá fornecer as procurações necessárias para que possamos administrar sua conta, reivindicando trabalhos existentes, registrando novos trabalhos e coletando receitas de edição de obras musicais para você.
• Pagamento: removemos a linguagem referente aos pagamentos trimestrais. Não fizemos nenhuma alteração em relação à metodologia de pagamento. Você ainda receberá o pagamento quando o valor em sua conta atingir o nível que você designou em sua conta.
• Mudanças: removemos o texto do que era anteriormente a Seção 7 para eliminar a redundância - os termos relativos às mudanças e modificações no Contrato de Artista principal aplicam-se a todos os Adendos.
• Lei aplicável: removemos o texto do final da Seção 9, Miscelânea, para eliminar a redundância - os termos relativos à escolha da lei no Contrato de Artista principal se aplicam a todos os Adendos.

O Contrato de Artista da CD Baby foi atualizado anteriormente em:

9 de novembro de 2021.

Há duas mudanças iminentes:

1. MUDANÇA FISCAL

Linguagem fiscal anterior: A CD Baby envidará esforços razoáveis ​​para arrecadar impostos sobre vendas e outros impostos devidos pela venda de Seu Conteúdo ("Imposto sobre Vendas") e repassar tais Imposto sobre Vendas em seu nome às autoridades governamentais competentes. Não obstante o acima exposto, em todos os casos, você reconhece e concorda que é responsável ​​pelo pagamento de qualquer Imposto sobre Vendas devido pela venda ou distribuição de Seu Conteúdo nos termos do presente Contrato. E, por este instrumento, você concorda em indenizar a CD Baby por qualquer Imposto sobre Vendas devidos além dos valores arrecadados e repassados em seu nome pela CD Baby.

Linguagem fiscal atual: A CD BABY empreenderá seus melhores esforços para recolher os impostos sobre vendas federais, estaduais, municipais ou estrangeiros retidos na fonte, devidos na venda do seu conteúdo (“Imposto”) e encaminhar tal imposto, em seu nome, para as autoridades competentes. A despeito do que foi colocado acima, em qualquer situação, você está ciente e concorda que (i) O pagamento pela CD BABY de qualquer quantia a você sob este contrato, incluindo quaisquer royalties para o seu conteúdo licenciado de acordo com este contrato, está condicionado ao cumprimento de todas as obrigações descritas aqui abaixo e o recebimento pela CD BABY do seu formulário de impostos W9 ou, quando aplicável, o apropriado formulário W-8, (ii) A CD BABY terá o direito de reter das quantias devidas a você qualquer Imposto, cobrança e/ou taxas governamentais, sob este contrato, que venha a ser requerido para CD BABY reter, (iii) você é ultimamente responsável por rastrear e pagar qualquer Imposto, cobranças e taxas governamentais que possam ser devidos adicionalmente às quantias recolhidas e encaminhadas em seu nome pela CD BABY. Você será responsável por quaisquer custos, despesas e passivos que nós venhamos a pagar ou incorrer como resultado de qualquer informação tributária ou financeira incorreta, imprecisa ou deturpada fornecida por você.

2. ALTERAÇÃO DE RESCISÃO DE EDIÇÃO

Linguagem anterior para a rescisão do Adendo de Edição: O prazo inicial deste Adendo de Edição começará quando você se registrar para os Serviços de Edição (seja por inscrever-se especificamente para os Serviços de Edição ou para um pacote que inclui os Serviços de Edição) e continuará por um período de um ano (o "Prazo Inicial"), a menos que denunciado prematuramente pela CD Baby, tal como descrito abaixo. Posteriormente, o prazo será renovado automaticamente trimestralmente (ou seja, para os períodos adicionais de três meses) (cada um "Prazo de Renovação") a menos que você rescinda antes do término do prazo anterior enviando um e-mail com assunto CANCELAR CD BABY PRO para publishing@cdbaby.com com uma solicitação de cancelamento junto com seu endereço de e-mail e ID de usuário do CDB (um "Aviso de Cancelamento"). Juntos, o Prazo Inicial e quaisquer Prazos de Renovação, constituirão o "Prazo". Independentemente de quando você enviar o Aviso de Cancelamento, a rescisão não será eficaz até o final do Prazo dentro do qual o aviso é enviado. Nenhuma Taxas de Registro adicional será cobrada para qualquer Prazo de Renovação.

Linguagem atual para a rescisão do adendo de edição: a) O prazo inicial deste Adendo de Edição começará quando você se registrar para os Serviços de Edição (seja por inscrever-se especificamente para os Serviços de Edição ou para um pacote que inclui os Serviços de Edição) e continuará por um período de um ano (o "Prazo Inicial"), a menos que denunciado prematuramente pela CD Baby, tal como descrito abaixo. Posteriormente, o prazo será renovado automaticamente trimestralmente (ou seja, para os períodos adicionais de três meses) (cada um "Prazo de Renovação") a menos que você rescinda antes do término do prazo anterior enviando um pedido através do formulário do Centro de Ajuda de Edição da CD BABY Pro, selecionando a opção “Cancelar meu serviço de administração CD BABY PRO” opção constante no menu abaixo de “selecione com o que você precisa de ajuda” e complete todos os campos requeridos, incluindo fornecer seu nome de usuário da conta, endereço de email no arquivo, nome do artista, e o titulo do pedido, conforme solicitado no formulário (um "Aviso de Cancelamento"). Juntos, o Prazo Inicial e quaisquer Prazos de Renovação, constituirão o "Prazo". Independentemente de quando você enviar o Aviso de Cancelamento, a rescisão não será eficaz até o final do Prazo dentro do qual o aviso é enviado. Nenhuma Taxas de Registro adicional será cobrada para qualquer Prazo de Renovação.