Glossário do CD Baby Pro Publishing

*Observação sobre o CD Baby Pro Publishing

O setor de edição de obras musicais pode ser complexo, principalmente quando não se conhecem os termos e conceitos comuns. Este artigo apresenta uma lista com os termos da edição de obras musicais e suas definições. Alguns termos são utilizados em todo o setor e outros são específicos do serviço CD Baby Pro Publishing. 

• Termos de todo o setor de edição de obras musicais
• Termos do CD Baby Pro Publishing

Termos de todo o setor de edição de obras musicais

• CAE: Um CAE (Composer, Auteur, and Editeur) é um número de identificação exclusivo atribuído a compositores e editoras por suas organizações de gestão coletiva de direitos autorais. Geralmente tem entre 8 e 11 dígitos e não é o mesmo que uma ID de membro ou o número de conta na sua Sociedade. Os números CAE também são frequentemente conhecidos como números IPI (Informações da Parte Interessada). Um pequeno número de sociedades pode atribuir um IPI e um CAE, embora isso seja raro.
• Sociedade de arrecadação: uma sociedade de arrecadação (PRO) é uma organização responsável pelo acompanhamento, pela arrecadação e pelo pagamento de direitos autorais recebidos pelos proprietários de direitos autorais. Isso se refere a organizações de direitos autorais de execução pública, organizações de direitos fonomecânicos (MROs) e organizações de gestão coletiva (CMOs).
• Organização de Gestão Coletiva (CMO): as CMOs são organizações internacionais responsáveis por monitorar, licenciar e arrecadar direitos fonomecânicos e de execução pública de seus clientes. Todas as CMOs são consideradas sociedades de gestão (PROs) e MROs, mas nem todas as PROs e MROs são consideradas CMOs.
• Composição: uma composição é o conteúdo intelectual de uma obra musical e consiste em palavras e música: melodia, harmonia e letra. Não se refere à gravação de áudio de uma obra musical. O dinheiro gerado pelo uso da composição é devido aos compositores e aos editores. Compositores que escrevem ou co-escrevem suas próprias músicas podem utilizar o serviço de administração de publicações da CD Baby para arrecadar direitos autorais de edição gerados pelo uso de uma composição.
• Direitos autorais: direitos autorais significam a propriedade intelectual de uma pessoa ou de um grupo. Os direitos autorais da música também concedem certos direitos exclusivos ao proprietário dos direitos autorais, inclusive o direito de ganhar dinheiro com essa propriedade intelectual. Há dois tipos de direitos autorais de música: a composição (música e letras) e a gravação do áudio (uma versão gravada específica dessa música e dessa letra).
• Música cover: uma música cover é a gravação de uma música que você não escreveu e é a reinterpretação de uma composição já existente. Para gravar e lançar (especificamente para lançamento físico ou pelo download) uma música cover que não altera fundamentalmente a letra ou a melodia da composição original, primeiro você precisa obter uma licença mecânica dos proprietários dessa composição.
• Obra derivada: Uma obra derivada é uma música que pega uma composição pré-existente e a utiliza para criar outra composição original. Você não pode distribuir uma obra derivada sem a permissão do detentor dos direitos autorais da obra pré-existente. No reino musical, são exemplos de obras derivadas: traduções de idiomas, amostras ou repetição (regravação de um segmento da música original), paródias, medleys e arranjos de músicas que mudam as letras, resumem a música ou fazem outras alterações significativas na composição original.
• Ciclo de distribuição: um ciclo de distribuição é o cronograma no qual os direitos autorais são distribuídos pelas sociedades de arrecadação para compositores e editores. Os direitos autorais são distribuídos periodicamente pelas sociedades de arrecadação, normalmente a cada trimestre.
• IPI: Um IPI (Informação de parte interessada) é um número de identificação exclusivo atribuído a compositores e editoras por suas organizações de gestão coletiva de direitos autorais (PROs). Geralmente tem entre 8 e 11 dígitos e não é o mesmo que uma ID de membro ou o número de conta na sua Sociedade. Os números IPI são também frequentemente conhecidos como números CAE (Composer, Auteur, and Editeur). Um pequeno número de sociedades pode atribuir um IPI e um CAE, embora isso seja raro.
• ISRC: o ISRC (Código Internacional de Gravação de Áudio) é um número de referência exclusivo, permanente e internacionalmente reconhecido para a identificação de gravações de áudio. É alocado um código para cada versão de uma gravação de áudio e somente este código é usado para essa gravação. O ISRC é específico da gravação e não se aplica à composição subjacente.
• ISWC (International Standard Musical Work Code):  número de referência único, definitivo e reconhecido internacionalmente para a identificação de obras musicais. Esses números são gerados ou atribuídos quando uma obra é registrada na sua sociedade. Deve haver somente um ISWC para cada composição única utilizada por todas as sociedades de arrecadação em que uma obra estiver registrada.
• Procuração: uma procuração é um aviso formal a uma sociedade de arrecadação de que uma editora assumirá o controle administrativo de certas obras em nome de um compositor.
• Carta de Renúncia: uma Carta de Renúncia é um aviso formal que mostra a data efetiva de certos direitos atribuídos para obras específicas que estão sendo liberadas para outra parte. Uma Carta de Renúncia atua como prova de rescisão de seu editor ou administrador de publicação para que você possa informar outras partes de que não controlam mais seus áudios. Normalmente, as sociedades de arrecadação nos pedem para a presentar uma Carta de Renúncia de sua antiga editora para podermos reivindicar seus trabalhos para evitar possíveis conflitos.
• Mechanical Rights Organization (MRO): MROs são organizações responsáveis pela administração de licenças fonomecânicas e, dependendo da MRO, pela arrecadação e o pagamento de direitos autorais fonomecânicos às editoras. Se um território ou um país não tiver uma Organização de Gestão Coletiva (CMO) responsável pela execução e pelas arrecadação de direitos fonomecânicos, essas responsabilidades serão divididas entre uma PRO e uma MRO.
• Direitos fonomecânicos: Os direitos fonomecânicos são obtidos por meio da reprodução de obras protegidas por direitos autorais em formatos digitais e físicos. Os direitos fonomecânicos são pagos às editoras quando alguém lança um cover de uma música, transmite música online ou baixa fora dos Estados Unidos. Os direitos fonomecânicos são arrecadados por diversas sociedades de arrecadação de direitos fonomecânicos (MROs) e normalmente são pagos diretamente às editoras.
• Metadados: metadados são dados associados a uma música e são utilizados no rastreamento e nos relatórios. Alguns exemplos comuns de metadados relacionados à música incluem artista, título, álbum, IRSC, informações de direitos autorais e informações sobre compositores e editores.
• Edição de obras musicais: a edição de obras musicais é o negócio e a monetização dos direitos autorais da composição de uma música. A edição de obras musicais refere-se somente à composição, não à gravação de áudio.
• Aviso de Intenção (NOI): o aviso de intenção nos EUA é um documento legal referente à Seção 115 da Lei de Direitos Autorais dos EUA. Se um compositor escreveu uma música que foi gravada e distribuída comercialmente, o escritor pode receber um aviso de intenção informando que um terceiro deseja gravar ou distribuir a música. A lei de direitos autorais dos EUA exige uma licença fonomecânica obrigatória de um detentor de direitos para distribuir sua gravação, que pode ser obtida por meio do envio de um aviso de intenção.
• Composição original: uma composição é considerada original quando um compositor escreve todos os aspectos da música e da letra da música.
• Sociedades de arrecadação de direitos autorais (Sociedades) são organizações responsáveis pela arrecadação de renda em nome de compositores e editoras de música quando uma música é transmitida publicamente. As apresentações públicas podem incluir execuções na televisão, no rádio, em clubes, restaurantes, sites ou outros sistemas de transmissão. Uma Sociedade não é uma editora e não atua como editora. As Sociedades arrecadam direitos autorais de execução, que pagam aos compositores registrados ou à editora. 
• Direitos autorais de execução pública: direitos autorais de execução pública são devidos a compositores e editores quando suas músicas são usadas em TV/filme, tocadas no rádio, transmitidas online, executadas ao vivo (ou seja, em shows ao vivo) ou executadas publicamente (por exemplo, música ambiente em lojas, bares etc.). Esses direitos são arrecadados na fonte pela sua Sociedade de arrecadação. Os direito de execução pública são divididos em duas partes iguais. As organizações pagam 50% diretamente ao compositor (você) e 50% diretamente à editora. 
• Pseudônimo: um pseudônimo é uma afiliação de compositor ligada à afiliação principal do escritor, mas registrada sob um nome e IPI separados. Se um compositor já estiver afiliado a uma sociedade de arrecadação, sua sociedade poderá oferecer ao compositor a opção de registrar um pseudônimo, que pode ser um apelido ou um nome artístico diferente de seu nome legal completo.
• Domínio público: o domínio público consiste em obras às quais não se aplicam direitos de propriedade intelectual exclusivos. Quando os direitos autorais de uma música expiram, as obras são consideradas de domínio público. Essas obras não exigem licença ou taxa para uso. Na música, o status de domínio público possibilita que o usuário acesse uma composição, mas as restrições são diferentes em cada território. Se uma obra for de domínio público, somente essa versão exata não estará protegida pela lei de direitos autorais. Outras pessoas podem ter criado arranjos desse trabalho que ainda estão sob direitos autorais.
• Editor: o editor é o proprietário dos direitos autorais da composição da música. Se o compositor nunca tiver concedido seus direitos de edição a uma editora, o compositor é o editor. Um editor pode autorizar um administrador de edição a gerenciar seus direitos autorais e a contabilizar a renda que ele receber. É diferente do editor de partituras ou do fabricante de CDs.
• Administrador autoral: o administrador autoral arrecada direitos autorais de edição de obras musicais e registra obras em sociedades de arrecadação. Os administradores autorais não obtêm nenhuma propriedade ou controle criativo sobre as músicas que administram. O detentor dos direitos autorais mantém a propriedade e o controle criativo, enquanto o administrador cobra direitos autorais e taxas de licenciamento em seu nome e cobra uma pequena taxa de comissão por seus serviços.
• Direitos autorais de edição: os direitos autorais de edição são direitos de edição gerados pelo uso da composição e são devidos a compositores e editores.
• Royalty Free: refere-se a um tipo de licenciamento de música que permite que quem comprar a música pague somente pela licença da música, podendo usar a música pelo tempo que desejar sem ter que pagar quaisquer direitos adicionais ao proprietário dos direitos autorais. Normalmente, isso não transfere a propriedade dos direitos autorais para o licenciado.
• Setlist: Uma setlist é uma lista de músicas tocadas por um artista durante uma apresentação ao vivo. Ao registrar uma setlist em uma Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública, os compositores e seus editores podem ganhar direitos autorais de execução pública quando suas composições forem tocadas ao vivo.
• Compositor: o compositor contribui para o conteúdo intelectual de uma obra musical escrevendo letras ou criando composições musicais para músicas. Os compositores podem ser "arrecadadores" ou "não arrecadadores" em nosso sistema.
• Afiliação de compositor: Uma afiliação de compositor refere-se à associação de um compositor a uma Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública, incluindo o nome do compositor e o número IPI conforme registrado em sua Sociedade. Um compositor membro da Sociedade é considerado afiliado assim que seu IPI é atribuído.
• Divisões de compositores: as divisões de compositores indicam a porcentagem de propriedade a que cada compositor colaborador tem direito de uma composição. A soma das divisões de compositores devem sempre ser iguais a 100%.
• Gravação de áudio: uma gravação de áudio é o conteúdo intelectual criado no processo de gravação de uma obra musical (composição). O dinheiro gerado pelo uso da gravação de áudio é devido aos artistas e às gravadoras.
• Acordos de divisão: um acordo de divisão é um documento legal que descreve as informações do compositor e do editor de uma composição. Normalmente, os acordos de divisão contêm o nome da música, os nomes dos compositores, as divisões dos compositores, os editores e as Sociedades de arrecadação de direitos autorais que representam cada compositor, o endereço e as informações de contato de cada compositor. Os acordos de divisão devem ser assinadas por todos os compositores colaboradores.
• Registro de obra: no setor editorial, uma obra refere-se à composição básica de uma música ou faixa. O registro de obra refere-se a uma composição que foi registrada (ou que deve ser registrada) em uma sociedade de arrecadação, em nome dos compositores que compuseram a obra e de seus respectivos editores.

Termos do CD Baby Pro Publishing

• Compositor arrecadador: se você incluir um compositor arrecadador a uma faixa, significa que você está pedindo à CD Baby para arrecadar a parte desse compositor nos direitos autorais de publicação dessa faixa específica. Depois de adicionados ao seu banco de compositores, os compositores arrecadadores são exibidos com um “$” ao lado do nome. Isso nos permitirá registrar suas músicas junto à sociedade de arrecadação e administrar a publicação. Os direitos autorais de publicação deles entrarão na sua conta, então você será responsável pelo pagamento dessas partes. Para fazer isso, eles precisarão se associar a uma sociedade de arrecadação ou inserir suas informações atuais de afiliação à sociedade por meio de nosso site. O primeiro compositor de arrecadação que você adicionar à sua conta será gratuito. Será cobrada uma taxa única de US$ 10 para cada compositor de coleta adicional incluído na sua conta.
• Rebaixamento: o rebaixamento é a alteração de um lançamento Pro Publishing para um lançamento Standard. O rebaixamento pode ser solicitado se o titular da conta tiver iniciado um lançamento no Pro Publishing, mas quiser remover o serviço de administração de publicação antes de enviar as informações de afiliação do compositor. Se as informações de afiliação de todos os compositores arrecadadores de um lançamento tiverem sido inseridas na seção Admin da sua conta Pro Publishing, seu lançamento será finalizado no Pro Publishing e não poderá ser rebaixado para Standard. Se um lançamento do Pro Publishing tiver sido concluído há pelo menos 12 meses, você poderá solicitar o cancelamento do Pro Publishing do lançamento e manter sua distribuição intacta.
• Compositor não arrecadador: se você incluir um compositor não arrecadador a uma faixa, significa que a CD Baby não arrecadará a parte desse compositor dos direitos autorais dessa faixa específica. Nenhum dos direitos autorais de publicação deles entrará em sua conta, portanto você não será responsável pelo pagamento da parte do editor em seus direitos autorais.
• Banco de compositores: o banco de compositores contém todos os nomes dos compositores que foram utilizados em qualquer cadastro na conta da CD Baby. Os autores do banco de compositores não são atribuídos automaticamente e devem ser aplicados manualmente a cada faixa em cada cadastro. Os compositores designados para a faixa serão exibidos abaixo do banco de compositores e serão identificados com a designação "Adicionado abaixo" no banco de compositores. O banco de compositores pode conter compositores arrecadadores e não arrecadadores.
• Upgrade: upgrade é o processo de passagem de um lançamento do Standard para o Pro Publishing, para adicionar os serviços de administração de publicação. Para concluir o processo de upgrade é preciso que você inclua os compositores arrecadadores ao lançamento. Se você já tiver pago pela versão Standard, será cobrada uma taxa única de upgrade.

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O serviço CD Baby Pro Publishing foi descontinuado a partir de 8 de agosto de 2023. Todos os lançamentos pagos inscritos no CD Baby Pro Publishing antes de 8 de agosto de 2023 são considerados lançamentos Pro herdados e continuarão recebendo os serviços do Pro Publishing. Agora, a CD Baby oferece um novo conjunto expandido de amplificadores de receita chamado “CDB Boost”em seu lugar.