O Mechanical Licensing Collective (MLC)

O que é Mechanical Licensing Collective (MLC)?
Devo inscrever-me no MLC?
Quando vou começar a ver pagamentos do MLC?
O MLC fica com uma parte dos meus direitos autorais?
O MLC substitui o uso do CD Baby PRO publishing? Não.

O que é o Mechanical Licensing Collective (MLC)?

Resumindo, o MLC é uma nova sociedade de arrecadação que arrecada direitos autorais fonomecânicos nos Estados Unidos.

Versão completa:

O MLC é uma nova sociedade de arrecadação de direitos autorais, sediada nos Estados Unidos e atribuída pelo U.S. Copyright Office, para emitir e administrar licenças fonomecânicas de áudio digital isentas, de acordo com o Music Modernization Act (lei de monetização de música) para provedores de música digital (DSPs) nos Estados Unidos.

O MLC é agora o organismo controlador responsável pela definição de taxas de direitos autorais estatutários, substituindo o organismo controlador anterior, o Copyright Royalty Board (CRB). Entre outras atribuições, o MLC tem o poder de fornecer licenças isentas para serviços de streaming. Oferece a estrutura básica para assegurar que os direitos autorais sejam de fato arrecadados e distribuídos aos titulares dos direitos autorais. O MLC é responsável pela associação desses direitos autorais aos titulares dos direitos (compositores e editores) e pelo pagamento. 

O MLC estabeleceu também um banco de dados acessível publicamente, contendo informações referentes a obras musicais e seus titulares. Você pode acessar esse banco de dados e procurar suas obras aqui.

Não se preocupe se você tem obras no CD Baby Pro Publishing registrados com informações incorretas ou que ainda não foram registradas. A MLC está trabalhando em colaboração com editoras (como nós!) para garantir que todas as obras que representamos estejam registradas com metadados precisos o mais rápido possível.

É importante observar que o MLC não vai substituir, entrar em conflito nem competir com as sociedades de arrecadação de direitos autorais (PRO).

Devo inscrever-me no MLC?

Os compositores que tiverem representação de publicação não devem fazer a inscrição no MLC. Se você está inscrito no CD Baby Pro Publishing, registraremos suas obras no MLC e arrecadaremos os direitos fonomecânicos de streaming por meio do MLC em eu nome.

Se você distribui sua música por meio da CD Baby no nível Standard, faça o upgrade dos seus cadastros para o Pro e com isso seremos a sua administradora autoral. Assim você não precisará preocupar-se com as complicações do registro em uma nova sociedade de arrecadação e do registro das suas obras. A CD Baby fará tudo isso por você e mais! 

Se você não usa o CD Baby Pro Publishing e não tem representação autoral por meio de outra administradora, como a Songtrust, deverá informar-se sobre como inscrever-se e registrar suas obras no MLC.

Observe que, se algumas das suas músicas têm representação autoral e outras não, você poderá registrar as obras não editadas diretamente no MLC. Para isso, você deverá criar uma conta no MLC e tornar-se membro.

Consulte outras informações no site do MLC em https://www.themlc.com/ ou no blog DIY Musician da CD Baby

Quando vou começar a receber pagamentos do MLC?

A data mais cedo em que você verá pagamentos do MLC nos seus relatórios do Pro Publishing será no relatório do segundo trimestre de 2021, que será publicado na sua conta no quarto trimestre de 2021. 

O MLC também foi encarregado de arrecadar e pagar direitos autorais antigos e não atribuídos aos titulares dos direitos. Esperamos que os relatórios do terceiro ou quarto trimestre de 2021 sejam os primeiros relatórios publicados em sua conta que conterão os pagamentos de direitos autorais antigos e não atribuídos. Esses relatórios serão publicados no primeiro e no segundo trimestres de 2022.

Com o CD Baby Pro Publishing você não precisa fazer nada para receber esses direitos autorais. Eles fazem parte do dinheiro que já arrecadamos por você. 

O MLC fica com uma parte dos meus direitos autorais?

Não, o MLC não fica com uma porcentagem dos direitos autorais que arrecada. O MLC é financiado pelos provedores de serviços digitais a quem atendem e repassa 100% do que arrecadam aos titulares dos direitos autorais.

O MLC substitui o uso do CD Baby Pro Publishing?

Não. Na CD Baby, acreditamos que nenhuma canção deveria ficar sem administração editorial!. É quase impossível arrecadar direitos de edição de obras musicais por conta própria como músico independente. Mesmo que você se inscrevesse diretamente no MLC, ainda perderia direitos autorais de execução e fonomecânicos de diversas fontes. O que o CD Baby Pro Publishing faz?