Como preencher um aviso de remoção para denunciar alegações violação de direitos autorais

Se você não conhece o titular da conta e/ou se o titular não tiver liberado os direitos necessários para distribuir o conteúdo por meio da CD Baby, e se a distribuição do conteúdo infringe seus direitos, você poderá abrir um processo formal de retirada.

A CD Baby está em conformidade com o Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e precisaremos do processo para apresentar de alguma forma.

Embora um advogado não seja obrigado a apresentar um aviso de remoção da DMCA, a CD Baby recomenda que você consulte seu próprio advogado e/ou consulte 17 U.S.C. § 512 (c) (3) para confirmar suas obrigações de apresentar um aviso válido de violação reivindicada.

Estas são as informações e declarações necessárias que você deve enviar para registrar uma disputa formal de direitos autorais:

1. Seu nome legal e todas as afiliações úteis (como o nome do artista ou da parte que você representa).

2. O nome do álbum, do artista e (se aplicável) da música envolvida na violação de direitos autorais.

3. O local da violação de direitos autorais reivindicada. A melhor opção seria um URL ou qualquer outra informação que leve rapidamente nossa equipe ao local da violação informada.

4. Suas informações de contato (no mínimo, um endereço de email que possamos informar ao titular da conta para resolver a disputa).

Uma declaração sua de que, de boa fé, você acredita que há uma violação de direitos autorais. Também para ser incluído na declaração, qualquer esclarecimento que você puder prestar sobre as circunstâncias será válido.

6. Uma declaração de que as informações da sua reivindicação são precisas.

7. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais a agir em seu nome.

Somos uma empresa americana baseada no idioma inglês. Temos alguns nativos dos idiomas espanhol e português na empresa. Entretanto, para receber uma resposta mais rápida, recomendamos que você use o inglês. Caso contrário, teremos que aguardar as traduções.

Se você tiver outras informações para enviar, use a caixa de descrição do formulário. 

Nossa equipe entrará em contato com você dentro de seis dias úteis.