Se a música e a letra de uma canção foram publicadas antes de 1.º de janeiro de 1929, considera-se que está em domínio público nos EUA. Acesse pdinfo.com para ver mais informações (em inglês) sobre como funciona o domínio público e para consultar a lista das músicas que se enquadram. É importante saber que, se uma obra cair em domínio público, somente aquela única versão não estará protegida pela lei de direitos autorais dos EUA. Outras pessoas podem ter feito arranjos dessa obra e esses arranjos TÊM direitos autorais. Pesquise, por favor!
Se você tiver uma música em domínio público, poderá incluir essa informação da seguinte maneira:
Compositor
Para uma canção de Domínio Público você pode inserir "Canção" no lugar do nome, e "Tradicional" no sobrenome.
Editora
No campo de editor, quando consultado se "Esta faixa tem uma editora" selecione SIM. Em seguida informe a editora como Domínio Público.
NÃO coloque seu nome, “N/A” ou “Nenhum” nesses campos.
Caso NÃO se trate de uma canção tradicional antiga, e você não sabe quem a compôs, precisará pesquisar isso mais a fundo! De qualquer modo, você não deve gravar e lançar uma canção de outra pessoa sem a permissão do detentor dos direitos autorais. Portanto, se não souber quem é, provavelmente estará infringindo as leis de direitos autorais e não poderemos lançar a música em um mundo infestado de advogados, como o mundo da distribuição digital, até que você faça as coisas corretamente.
Se você é um artista internacional: lembre-se de que a CD Baby é uma empresa sediada nos EUA e que devemos seguir as considerações de domínio público dos Estados Unidos. Embora uma música possa estar em domínio público internacionalmente, pode não estar aqui nos Estados Unidos. Se esse for o caso, a CD Baby não poderá considerar o título como domínio público. Ao contrário, terá que classificá-la como música cover, devido à leis de direitos autorais.
Veja a seguir um breve vídeo explicando o que deve ser acrescentado, como compositor, para uma música em domínio público.
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