O que é "Domínio Público" e como sei se ele se aplica a uma composição específica?

Se a música e a letra de uma canção foram publicadas antes de 1º de janeiro de 1923, a canção é considerada parte do Domínio Público nos EUA. Por favor, visite (em inglês) pdinfo.com para saber mais sobre obras de Domínio Público e ver uma listas de canções que se qualificam. É importante saber que se uma obra for de Domínio Público, apenas essa versão exata não é protegida pela lei de direitos autorais dos EUA. Outras pessoas podem ter criado arranjos da obra que SÃO protegidos por direitos autorais. Pesquise bem!

Se você é um artista internacional: lembre-se de que a CD Baby é uma empresa sediada nos Estados Unidos e que devemos respeitar as considerações de domínio público dos Estados Unidos. Embora uma canção possa estar em domínio público internacionalmente, pode ser que não esteja aqui nos Estados Unidos. Se esse for o caso, a CD Baby não poderá considerar o título como domínio público, mas terá que ser comercializado como música cover, devido às nossas leis de copyright.