O que é "Domínio Público" e como sei se ele se aplica a uma composição específica?

Se a música e a letra de uma canção foram publicadas antes de 1º de janeiro de 1926, considera-se que está domínio público nos EUA. Acesse pdinfo.com para ver mais informações sobre como funciona o domínio público e para consultar a lista das músicas que se enquadram. É importante saber que, se uma obra cai em domínio público, somente aquela única versão não está protegida pela lei de direitos autorais dos EUA. Outras pessoas podem ter feito arranjos dessa obra e esses arranjos TÊM direitos autorais. Pesquise!

Se você é um artista internacional: lembre-se de que a CD Baby é uma empresa sediada nos Estados Unidos e que devemos respeitar as considerações de domínio público dos Estados Unidos. Embora uma canção possa estar em domínio público internacionalmente, pode ser que não esteja aqui nos Estados Unidos. Se esse for o caso, a CD Baby não poderá considerar o título como domínio público, mas terá que ser comercializado como música cover, devido às nossas leis de copyright.