O que é "Domínio Público" e como sei se ele se aplica a uma composição específica?

Se a música e a letra de uma canção foram publicadas antes de 1.º de janeiro de 1929, considera-se que está em domínio público nos EUA. Acesse pdinfo.com para saber mais sobre obras em domínio público e para consultar a lista das músicas que se enquadram. É importante saber que, se uma obra cair em domínio público, somente aquela única versão não estará protegida pela lei de direitos autorais dos EUA. Outras pessoas podem ter feito arranjos dessa obra e esses arranjos TÊM direitos autorais. Pesquise!

Se você é um artista internacional: lembre-se de que a CD Baby é uma empresa sediada nos Estados Unidos e que devemos respeitar as considerações de domínio público dos Estados Unidos. Embora uma canção possa estar em domínio público internacionalmente, pode ser que não esteja aqui nos Estados Unidos. Se esse for o caso, a CD Baby não poderá considerar o título como domínio público, mas terá que ser comercializado como música cover, devido às nossas leis de copyright.

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