O que são direitos autorais fonomecânicos e de execução pública?

Fonomecânico
Execução pública

O que são direitos fonomecânicos?

Os direitos fonomecânicos devem ser pagos por terceiros pela gravação, fabricação e distribuição de música protegida por direitos autorais. Sim, há direitos fonomecânicos por serviços de streaming como o Spotify.

Os direitos autorais fonomecânicos digitais incluem

• Todos os direitos fonomecânicos do Spotify, Apple Music e outros sites de streaming. Esses direitos são gerados a partir de cada transmissão.
• Todos os direitos fonomecânicos internacionais das lojas de download como o iTunes. Esses são gerados a partir de cada venda.
• Todos os direitos de execução pública de serviços de streaming (como Spotify), rádio, TV, shows ao vivo e muito mais.
• Direitos autorais globais de edição de obras musicais de sincronização no YouTube, de qualquer vídeo do YouTube que contiver sua música.

A atual taxa legal de direitos fonomecânicos para gravações físicas (como CDs) e downloads digitais permanentes é de 9,1centavos de dólar para gravações de uma música de 5 minutos ou menos, e 1,75 centavos de dólar por minuto ou fração para aqueles com mais de 5 minutos. Estas taxas só se aplicam às licenças obrigatórias, conforme descrito na Seção 115 da Lei americana de Direitos Autorais de 1976.

As plataformas de streaming têm taxas fonomecânicas que variam de cerca de 4% a 6,75% da receita.

Você pode também negociar diretamente sobre os termos das licenças fonomecânicas que você emitir – seja com sua gravadora ou com outros artistas/gravadoras que quiserem fazer covers de suas músicas. O serviço de administração autoral CD Baby Pro Publishing não oferece orientações sobre esses tipos de contratos. Também não arrecadaremos direitos fonomecânicos dos lançamentos que o artista fizer por meio de sua própria gravadora.

O que são direitos de execução pública?

Os direitos autorais de execução pública são pagos por sociedades de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública, a compositores e editoras, pela transmissão pública de música. Esses direitos autorais vêm de taxas de licenciamento pagas às sociedades de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública pelas empresas que transmitem a música (por exemplo, estações de rádio/TV, locais públicos, restaurantes).

Não há uma tarifa fixa definida para os direitos de execução pública – eles variam de trimestre a trimestre, dependendo de fatores variáveis, como a quantidade total de taxas de licenciamento coletadas pela sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública.