É MUITO importante que você tenha todos os direitos e permissões! Os arquivos distribuídos na internet são observados com muita atenção pelos detentores dos direitos autorais e seus representantes legais. Você deve fazer sua avaliação cuidadosa e tomar todas as medidas necessárias para distribuir seu conteúdo de forma legítima.
Se você não possui os direitos, há requisitos específicos que devem ser atendidos:
Direitos autorais
- Você deve ser o titular dos direitos autorais das gravações sonoras ou ter a autorização ou permissão do(s) titular(es).
- Se você não escreveu a música/composição, tudo bem, mas você deve descobrir quem são os proprietários dos direitos autorais e pagar à editora seus direitos fonomecânicos com base em sua atividade de download/vendas, da mesma forma que faria com a venda de CDs. Para distribuir pela CD Baby, você terá que obter uma licença fonomecânica para sua música cover.
Samples
- Se houver samples na sua música, eles devem estar liberados legalmente e/ou pagos. Nenhuma "fita mixada" de música de outras pessoas, mesmo que você esteja mixando sua própria música. Você terá que apresentar a documentação do seu contrato com os proprietários originais dos direitos autorais para uso do sample ou o recibo da compra.
Inteligência artificial
- Você não poderá distribuir conteúdo gerado por IA. Mesmo que o gerador de IA que você utilizar permita o uso comercial do que você fizer, não há como garantir sons exclusivos ou conformidade com direitos.
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