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Como posso vender um álbum que contém canções cover?

Você tem duas opções, a mais fácil sendo usar os serviços de uma agência como a Easy Song Licensing ou a Harry Fox para adquirir as devidas licenças mecânicas.

Sua segunda opção seria fazer tudo por conta e caso queira cuidar disso sozinho ao invés de trabalhar com a empresa que recomendamos, Easy Song Licensing, veja um exemplo de como pode resolver isso:

Observe que as informações a seguir não são orientações jurídicas oficiais e valem APENAS nos EUA. Não somos seus advogados e você sempre deve entrar em contato com um advogado antes de celebrar qualquer contrato, como uma licença.

Se você gravou uma versão cover de uma canção de outra pessoa e planejar disponibilizar a gravação na Internet, as informações a seguir se aplicam.

Você deve seguir estas etapas ANTES de disponibilizar sua gravação para distribuição ao público!

Se gravar uma versão cover de uma canção (ou seja, executar uma canção lançada nos EUA com consentimento do detentor dos direitos autorais), você tem o direito por lei de lançar sua gravação comercialmente e o detentor dos direitos autorais da canção não pode impedi-lo de fazer isso.

O Copyright Act (Lei de Direitos Autorais dos EUA) define a chamada "Licença Compulsória" para vendas de CDs e downloads, o que significa que, se seguir as etapas definidas pela lei, você pode distribuir sua gravação da canção em questão em um CD ou pela internet. Essa Licença Compulsória está disponível apenas para vendas nos Estados Unidos. Outros usos de masters originais, como streaming, downloads condicionais e usos semelhantes, não estão sujeitos à Licença Compulsória. Nesses casos, é necessária uma licença separada do editor.

A seguir, o procedimento detalhado para pessoas físicas obterem uma licença compulsória para distribuir digitalmente canções cover pela Internet para usuários finais nos Estados Unidos:

1. Identificar o proprietário dos direitos autorais - a editora
A primeira etapa é identificar o(s) detentor(es) dos direitos autorais da canção, ou o editor. A maneira mais fácil de fazer isso é pesquisar em bancos de dados de editores/compositores de músicas, como:

Lembre-se de que o detentor desses direitos normalmente é um editor e que o detentor dos direitos da canção não é o mesmo detentor dos direitos de uma gravação específica da canção. Em outras palavras, gravadoras quase nunca são detentoras de direitos autorais de composições musicais, normalmente elas são proprietárias apenas de gravações sonoras. Você deve buscar o nome de um editor (ou, em alguns casos, de uma pessoa).

Tenha cuidado para identificar a música exata que você deseja, uma vez que há muitas músicas com nomes iguais. Se não conseguir encontrar o proprietário por meio desses sites, pesquise nos registros do Copyright Office (orgão responsável pela manutenção dos registros de direitos autorais nos EUA) on-line.

Se não conseguir encontrar o(s) detentor(es) dos direitos autorais após uma busca minuciosa, você pode enviar uma carta ao Copyright Office, com uma pequena taxa de protocolo, atualmente de US$ 12,00. Consulte no site do Copyright Office o endereço correto e as taxas de protocolo atuais se for enviar a carta de intenção ao departamento.

Instruções de como fazer isso estão contidas na "Circular 73" do Copyright Office dos EUA, em um arquivo PDF, aqui. RECOMENDAMOS ENFATICAMENTE FAZER O DOWNLOAD E LER ESTE ARQUIVO, pois ele contém a essência do artigo inteiro.

2. Enviar uma Carta de Intenção - EXATAMENTE como esta:
Você deve enviar uma carta para cada canção para a qual busca uma licença compulsória 30 dias antes de iniciar a distribuição de seus downloads. A carta enviada deve ser registrada ou certificada e conter o seguinte:

  1. uma linha de assunto/título claro dizendo "Notice of Intention to Obtain a Compulsory License for Making and Distributing Phonorecords" ("Notificação de intenção para obter uma licença compulsória para fazer e distribuir gravações fonográficas")
  2. seu nome completo
  3. todos os nomes fictícios/adotados (nome artístico, nome da banda) utilizados
  4. os nomes de cada indivíduo que possuir uma participação de 25% ou mais na distribuição da canção (membros da banda, se for dividir as receitas de vendas)
  5. seu ano fiscal (normalmente, 1º de janeiro a 31 de dezembro)
  6. seu endereço físico completo - caixas postais não são aceitas, a menos que sejam a única opção de endereço em sua região geográfica
  7. o título da canção
  8. nome(s) do(s) autor(es) da canção
  9. o tipo de configuração que deve ser feita (um arquivo musical distribuído pela Internet se chama um DPD ["Distribuição de fonograma digital"])
  10. a data inicial esperada da distribuição
  11. o nome do artista/banda que executa o cover
  12. sua assinatura.

Se houver mais de um editor listado, enviar uma carta a um deles é suficiente para a licença compulsória de reprodução mecânica. No entanto, se um ou mais dos detentores dos direitos autorais não for dos Estados Unidos, é melhor enviar a notificação a todos os detentores de direitos autorais.

3. Enviar afirmações sobre direitos autorais e pagar os royalties
Quando começar a distribuir a música pela Internet, você deve enviar extratos mensais de royalties no dia 20 de cada mês ou antes e pagar os royalties.

O extrato mensal deve ser enviado por carta registrada ou certificada e incluir:

  1. um título que diga claramente "Monthly Statement of Account Under Compulsory License for Making and Distributing Phonorecords" ("Extrato mensal de conta segundo licença compulsória para fazer e distribuir gravações fonográficas")
  2. o período (mês e ano) coberto pelo extrato
  3. seu nome completo
  4. todos os nomes fictícios/adotados (nome artístico, nome da banda) utilizados
  5. os nomes de cada indivíduo que possuir uma participação de 25% ou mais na distribuição da canção (membros da banda, se for dividir as receitas de vendas)
  6. seu endereço físico completo - caixas postais não são aceitas, a menos que sejam a única opção de endereço em sua região geográfica
  7. o título da canção
  8. nome(s) do(s) autor(es) da canção
  9. o nome do artista/banda que executa o cover
  10. o tempo de reprodução (duração) de sua gravação da canção (minutos:segundos)
  11. o número de DPDs feitos, ou seja, quantas downloads foram feitos de sua gravação
  12. o número de DPDs que não foram distribuídos por falhas de transmissão
  13. o número de DPDs que foram retransmitidos para completar/substituir uma distribuição incompleta/malsucedida
  14. o total de royalties a pagar (o número total de DPDs, sem contar os que não foram distribuídos, multiplicado pelo valor dos royalties previsto em lei [veja abaixo])
  15. a seguinte declaração: "I certify that I have examined this Monthly Statement of Account and that all statements of fact contained herein are true, complete, and correct to the best of my knowledge, information, and belief, and are made in good faith" ("Certifico que examinei este Extrato Mensal de Conta e que todas as afirmações nele contidas são verdadeiras, completas e corretas de acordo com meus conhecimentos e crenças e são feitas de boa fé")
  16. sua assinatura

Você deve também enviar um Demonstrativo de Conta Anual no final de cada ano, que é basicamente idêntico em conteúdo aos Demonstrativos Mensais, mas precisa ser certificado por um CPA (Certified Public Accountant, Contador público certificado).

4. Taxas de royalties previstas em lei
A atual taxa de royalties (2006) prevista em lei é de 9,1 centavos de dólar por cada cópia vendida se o tempo de reprodução da canção for inferior a 5 minutos.

Se o tempo de reprodução da música for superior a 5 minutos, a taxa é de 1,75 centavos de dólar por minuto, arredondando para o minuto seguinte.

  • 5:00 ou menos = 9,1 centavos de dólar por cópia
  • 5:01 a 6:00 = US$ 0,105 (6 x US$,0175)
  • 6:01 a 7:00 = US$ 0,1225 (7 x US$ 0,0175)
  • 7:01 a 8:00 = US$ 0,14 (8 x US$ 0,0175)

O Copyright Office sempre fornece as informações mais atualizadas sobre as taxas de royalties previstas em lei aqui.

Observações IMPORTANTES:
O editor pode dizer a você que não lida com licenças compulsórias e que você deve entrar em contato com a Harry Fox Agency. Embora a Harry Fox possa lidar com as licenças de reprodução mecânica de DPDs para a maioria dos editores, ainda será necessário obter uma licença compulsória seguindo as instruções fornecidas acima.

Lembre-se de que a lei está do seu lado. Você tem por lei o direito de obter uma licença compulsória. Você recebe a permissão - (uma licença compulsória) - assim que envia a notificação descrita acima ao editor apropriado.

Desde que a sua notificação esteja de acordo com a Seção 115 da Lei de Diretos Autorais dos EUA (descrita acima), o editor precisa apenas receber os pagamentos dos royalties. Você não precisa sequer esperar por uma resposta dele.

Outras observações:
Você pode conseguir negociar um acordo melhor, com taxas de royalties mais baixas ou extratos de conta menos frequentes. Se forem negociados termos diferentes da Seção 115 padrão, então uma licença de reprodução mecânica será emitida pelo editor ou pela HFA.

Se quiser distribuir cópias físicas (por exemplo, CDs) de uma canção cover, você precisa obter uma licença compulsória semelhante, disponível para a maioria das canções por meio da Easy Song Licensing, Loudr.fm or Harry Fox.

Para obter mais informações sobre licenças compulsórias para todas as formas de distribuição, consulte o site do Copyright Office no endereço copyright.gov e entre em contato com seu advogado.

Publicações úteis disponibilizadas pelo Copyright Office incluem a Circular 73 (Compulsory License for Making and Distributing Phonographs), a Circular 75 (The Licensing Division of the Copyright Office) e o M-200 (Checklists under Section 115 of Title 17).

Se tiver distribuído uma canção cover sem uma licença compulsória ou um acordo com o detentor dos direitos autorais, você não poderá obter uma licença compulsória para a gravação em questão (!) e pode estar sujeito a penalidades civis e/ou criminais por violação de direitos autorais.

Tenha o cuidado de seguir exatamente as etapas descritas acima para se manter dentro da lei.

Faça o download e imprima/salve estes arquivos (em inglês):

  • How to Investigate the Copyright Status of a Work (Como Investigar o Status de Direitos Autorais de uma Obra)
  • Compulsory License For Making and Distributing Phonorecords (Licença Compulsória para Produzir e Distribuir Fonogramas)
  • Notice of intention to obtain a compulsory license (Notificação de intenção de obter uma licença compulsória)
  • Royalties and statements of account under compulsory license (Royalties e extratos de conta nos termos de uma licença compulsória)
  • Checklists of Required Information (Listas de Verificação de Informações Necessárias)
  • Mechanical Copyright Royalty Rates (Taxas de Royalties por Direitos Autorais de Reprodução Mecânica)

Essas e outras informações estão disponíveis no site do Copyright Office dos EUA: copyright.gov.

Especialistas que podem ajudá-lo:
Como esta parte do ramo musical trata de negócios e leis (não de arte), nenhuma pessoa listada a seguir pode ajudá-lo gratuitamente, mas todas já ofereceram seus serviços especializados por preços acessíveis a músicos para ajudá-lo com este assunto.

  • C. Christopher Clark, Esq.
    Shumaker, Loop & Kendrick, LLP
    128 S. Tryon Street, Suite 1800
    Charlotte, North Carolina 28202
    (704) 945-2152
    cclark@slk-law.com
  • Richard D. Rose - Attorney
    9 Music Square South, 3700
    Nashville, TN 37203
    615-330-7673
    richard@copyrightcafe.com
  • Joyce Dollinger
    Dollinger, Gonski & Grossman
    One Old Country Road, Suite 102
    P.O. Box 9010
    Carle Place, New York 11514-9010
    (516)747-1010
    jsydnee@aol.com
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