Como funciona o serviço CD Baby Pro Publishing no Brasil? A CD Baby trabalha com todas as sociedades brasileiras de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública de música?

O serviço CD Baby Pro Publishing está disponível para qualquer compositor ou letrista do Brasil, independentemente de qual Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública essa pessoa esteja afiliada. O Brasil é único porque possui diversas sociedades, as quais estão listadas abaixo. A sua afiliação como compositor e editor pode ser representada por diferentes organizações. Isso se deve à estrutura dentro do Brasil que inclui o ECAD, uma organização sem fins lucrativos. O ECAD ajuda a administrar composições e a distribuir os pagamentos entre todas as Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública. Observe que você precisará estar afiliado a uma sociedade como autor para completar o processo através do serviço CD Baby Pro Publishing.

Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública do Brasil

(Se você não está afiliado a uma dessas sociedades como compositor, você precisará se associar a uma para usar o CD Baby Pro Publishing.)

ABRAMUS - http://www.abramus.org.br/   

UBC -  http://www.ubc.org.br/

AMAR -  http://www.amar.art.br/

ASSIM -  http://www.assim.org.br/

SBACEM - http://www.sbacem.org.br/ 

SICAM - http://www.sicam.org.br/

SOCINPRO - http://www.socinpro.org.br/

Veja como o CD Baby Pro Publishing funciona no Brasil:

Compositor afiliado:

Se você já está associado a uma Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública brasileira como o compositor de sua música, você pode se inscrever no serviço CD Baby Pro Publishing e, durante esse processo de inscrição, você estará notificando a sua sociedade que a CD Baby estará administrando sua afiliação de compositor como a administradora autoral dos direitos de edição de suas obras musicais. A CD Baby como editora está afiliada à sociedade ABRAMUS, mas podemos administrar sua afiliação como compositor com sua Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública brasileira - independente de você estar afiliado à ABRAMUS ou não.

Compositores/editores já afiliados:

Se você já está cadastrado com uma sociedade brasileira de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública como o compositor e o editor dessas músicas, pode se inscrever no CD Baby Pro Publishing e, durante esse processo de inscrição, você notificará a sua sociedade que a CD Baby agora está administrando suas contas de compositor e editor como a administradora autoral das suas obras musicais. A CD Baby como editora está afiliada à sociedade ABRAMUS, mas podemos administrar sua afiliação como compositor com sua Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública brasileira - independente de você estar afiliado à ABRAMUS ou não.

Compositor sem afiliação:

Se você ainda não está afiliado a uma sociedade ou associação brasileira como compositor de música, durante a inscrição com o serviço CD Baby Pro Publishing, você terá que se associar à uma Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública antes de completar o processo de registro no CD Baby Publishing. Depois de se associar a uma Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública no Brasil, você deverá voltar para a CD Baby para completar o processo de registro com o serviço de administração autoral, que vai deixar a sua associação ciente de que a CD Baby estará administrando sua afiliação de compositor, pois estará agindo como a administradora autoral das suas obras musicais. A CD Baby como editora está afiliada à associação ABRAMUS, mas pode administrar sua afiliação de compositor com qualquer Associação de Direitos de Execução brasileira.

Observe que os direitos gerados a partir da composição de músicas no Brasil estão sujeitos a retenção de impostos pelo governo dos EUA. Leia mais informações a respeito disso aqui.