Os Estados Unidos têm acordos com países específicos que exigem a retenção de impostos a serem pagos ao governo dos EUA sobre rendimentos pagos por empresas norte-americanas, como a CD Baby Pro Publishing, a residentes estrangeiros. As alíquotas dos impostos referentes à "receita de direitos autorais" são determinadas por tratados entre o governo dos EUA e outras nações e variam de 0% a 30%.
Para os seguintes países, o governo dos EUA é obrigado a reter os impostos sobre a renda gerada de seus direitos autorais musicais. Abaixo nós listamos as taxas de retenção de impostos para cada um desses países. Se você reside em um desses países, o dinheiro que você receberá da CD Baby pelo serviço de arrecadação de direitos autorais de obras musicais será repassado com esses impostos já deduzidos. Você não precisa tomar mais nenhuma medida em termos de pagamentos ao governo dos EUA. Consulte um contador/especialista em impostos para verificar os procedimentos requeridos em seu país relativos à declaração do seu rendimento de direitos de edição de obras musicais e outras questões fiscais pessoais.
| País/Região | Sociedade de gestão coletiva de direitos autorais de execução pública | Retenção na fonte |
| Austrália | APRA | 5% |
| Barbados | COSCAP | 5% |
| Bósnia e Herzegovina | AMUS | 30% |
| Brasil | Todas as sociedades brasileiras | 30% |
| Bulgária | MUSICAUTOR | 5% |
| Ilhas Canárias | SGAE | 5% |
| China* | MCSC | 10% |
| Croácia | HDS-ZAMP | 30% |
| Fiji | APRA | 30% |
| Hong Kong* | CASH? | 10% |
| Indonésia | WAMI | 10% |
| Israel | ACUM | 10% |
| Jamaica | JACAP | 10% |
| Letônia | AKKA-LAA | 10% |
| Macedônia* | ZAMP | 30% |
| Malásia* | MACP | 30% |
| México | SACM | 10% |
| Montenegro* | PAM CG | 30% |
| Nova Zelândia | APRA | 5% |
| Portugal | SPA | 10% |
| Romênia | UCMR-ADA | 10% |
| Rússia* | RAO | 30% |
| Sérvia* | SOKOJ | 30% |
| Cingapura | COMPASS | 30% |
| Eslovênia* | SAZAS | 5% |
| Coreia do Sul* | KOMCA | 10% |
| Espanha | SGAE | 5% |
| Taiwan* | MÜST | 30% |
| Turkey* | Todas as sociedades da Turquia | 10% |
| Ucrânia* | NGO-UACRR | 10% |
| Vietnã | VCPMC | 30% |
A CD Baby utiliza uma sub-editora para arrecadar seus direitos autorais nesses territórios. A alíquota da retenção de impostos está sujeita ao país de residência da sub-editora que atuar no território. Para mais informações sobre as sub-editoras, clique aqui.
Observação: em Barbados não são permitidos benefícios para juros, dividendos ou direitos autorais se o beneficiário estiver sujeito a um regime fiscal especial ou a prática administrativa que defina uma alíquota de imposto real substancialmente inferior à alíquota do imposto normalmente vigente para empresas ou pessoas físicas, conforme o caso.
Comentários
0 comentário
Artigo fechado para comentários.